Cerebralmente Tecnologia em Saúde Ltda.
Vigente desde 30 de abril de 2025
A Cerebralmente tem compromisso inegociável com a privacidade, a segurança das informações e o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018). Esta Declaração resume, de forma clara e acessível, como tratamos seus dados pessoais quando você utiliza o site cerebralmente.com.br, nossos aplicativos e demais serviços digitais.
1. Princípios que orientam o nosso tratamento de dados
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Finalidade definida – Coletamos dados apenas para objetivos legítimos, explícitos e informados.
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Necessidade mínima – Solicitamos somente as informações essenciais à prestação dos nossos serviços.
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Transparência – Informamos, em linguagem simples, os tipos de dados coletados, bases legais e direitos do titular.
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Segurança – Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas (criptografia, MFA, backups, pentests) para proteger seus dados.
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Prevenção e responsabilização – Mantemos controles de compliance, avaliações de impacto (DPIA) e registros de tratamento conforme o art. 37 da LGPD.
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Não discriminação – Jamais utilizamos dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
2. Dados que podemos tratar
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Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, CPF.
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Dados de navegação: endereço IP, cookies, tipo de dispositivo.
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Dados de saúde (sensíveis): questionários clínicos e anotações terapêuticas — sempre com consentimento explícito e acesso restrito a profissionais habilitados.
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Pagamentos: informações tokenizadas de cartão e endereço para faturamento.
3. Bases legais utilizadas
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Execução de contrato (art. 7º V) – Ex.: acesso a cursos EAD, emissão de certificados.
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Consentimento (art. 7º I e art. 11 I) – Ex.: envio de newsletter, dados sensíveis de saúde.
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Obrigação legal ou regulatória (art. 7º II) – Ex.: escrituração fiscal, registros exigidos pelo CFP.
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Tutela da saúde (art. 11 II-f) – Ex.: tratamento de informações clínicas em telepsicologia.
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Legítimo interesse (art. 7º IX) – Ex.: prevenção a fraudes e melhoria de usabilidade, sempre precedido de teste de balanceamento e DPIA.
4. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer momento:
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Confirmar a existência de tratamento.
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Acessar ou receber cópia de seus dados.
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Corrigir informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
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Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
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Portar seus dados a outro fornecedor.
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Revogar consentimento ou opor-se a tratamentos ilegítimos.
Como exercer: Área logada “Meus Dados” ou e-mail para nosso DPO.
5. Compartilhamento e transferências internacionais
Compartilhamos dados apenas com operadores cuidadosamente contratados (provedores de pagamento, hospedagem em nuvem, plataforma EAD) e autoridades competentes quando exigido. Qualquer transferência internacional segue cláusulas contratuais padrão e salvaguardas adequadas (art. 33 da LGPD).
6. Retenção e descarte
Mantemos seus dados pelo tempo estritamente necessário às finalidades declaradas ou conforme prazos normativos (ex.: 20 anos para registros clínicos). Após esses períodos, realizamos descarte seguro ou anonimização irreversível de acordo com a norma NIST SP 800-88.
7. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Lincoln Kurisu – CRP-13 3891
E-mail: lincolnkurisu@gmail.com
Telefone: +55 (83) 98826-8888 (dias úteis, 09h–18h)
Endereço: Manoel Madruga, 752, João Pessoa – PB
8. Atualizações
Esta Declaração pode ser revisada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por banner no site ou e-mail com antecedência mínima de 10 dias.
Cuidar dos seus dados é cuidar da sua confiança. Se restar qualquer dúvida, fale conosco.